O Ministério da Saúde transferiu, na sexta-feira (24), R$ 25,2 milhões para a construção de novas unidades de saúde em 11 municípios de Mato Grosso. Os recursos, enviados por meio de transferência direta via Pix, já estão disponíveis nas contas das prefeituras para início das obras.
O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) e prevê a construção de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
O Caps será implantado em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, com investimento de R$ 3,1 milhões. A unidade será destinada ao atendimento em saúde mental, com funcionamento 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.
Também foram contemplados os municípios de Aripuanã (R$ 3,2 milhões), Nova Guarita (R$ 2,5 milhões), Acorizal (R$ 2,5 milhões), Vale de São Domingos (R$ 1,9 milhão), Alto Taquari (R$ 1,9 milhão), Bom Jesus do Araguaia (R$ 1,9 milhão), Campinápolis (R$ 1,9 milhão), Colniza (R$ 1,9 milhão), Sapezal (R$ 1,8 milhão) e São Pedro da Cipa (R$ 1,9 milhão).
O prazo para execução das obras é de até dois anos.
Segundo o ministério, esta é a maior liberação imediata de recursos do Novo PAC Saúde em uma única etapa, com R$ 1,2 bilhão destinados à construção de 541 unidades de saúde em 26 estados.
Cuiabá não foi contemplada nesta fase por não ter realizado inscrição dentro do prazo estipulado pelo programa.
A iniciativa busca reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), além de integrar o programa “Agora tem Especialista”, voltado à ampliação de consultas, exames e procedimentos especializados.
O repasse foi realizado na modalidade fundo a fundo, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6/2017, e está condicionado à emissão da ordem de serviço, com objetivo de garantir maior agilidade no início e na execução das obras.
