A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, comemorou nesta segunda-feira (25) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A declaração foi dada durante entrevista à imprensa.
A decisão do ministro Dias Toffoli cassou a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia autorizado a realização da sessão extraordinária em 14 de maio, anulando a reeleição do vereador Wanderley Cerqueira à presidência da Câmara.
“Eu vejo com muita alegria. A Justiça está sendo feita. O STF já tinha tomado essas decisões em vários municípios do país e consequentemente essa decisão veio abarcar o que é de direito”, afirmou a prefeita.
A ação no STF foi apresentada pelo vereador Bruno Lins Rios, líder da prefeita na Câmara Municipal. Na decisão, Toffoli entendeu que o Legislativo municipal contrariou entendimento já consolidado pela Suprema Corte ao antecipar a eleição da Mesa Diretora em sete meses.
Wanderley Cerqueira havia sido reeleito por 12 votos a 11 em disputa contra o vereador Lucas Chapéu do Sol, apoiado pelo grupo político da prefeita.
Segundo o STF, a eleição da Mesa Diretora deve ocorrer apenas a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato, ainda que os regimentos internos das Casas Legislativas definam datas próprias para o pleito.
“A eleição justa é 90 dias antes da posse e da forma legal. Eles cumprem agora o mandato deles para depois assumir quem tiver que assumir, quem ganhar as eleições em outubro”, declarou Flávia Moretti.
A anulação da eleição abre espaço para uma nova disputa pelo comando da Câmara Municipal. Atualmente, a gestão da prefeita enfrenta dificuldades na relação com vereadores, incluindo entraves na tramitação de projetos e divergências políticas dentro do Legislativo.
Um dos episódios recentes ocorreu na sexta-feira (22), quando a prefeita foi interpelada pelo vereador Wender Madureira durante o protocolo de projetos na Câmara Municipal.
