STF avalia que regime domiciliar para o ex-presidente é questão de tempo — mas não imediato

Juízes descartam prisão domiciliar imediata após violação da tornozeleira, mas consideram possível mudança no meio de 2026 caso quadro de saúde justifique.

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil • Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a mudança de regime prisional de Jair Bolsonaro é uma questão de tempo — mas descartam a concessão de prisão domiciliar no curto prazo. A posição reflete entendimento majoritário entre magistrados ouvidos pela imprensa.

A negativa imediata se baseia, entre outros fatores, na recente tentativa de violar a tornozeleira eletrônica, considerada uma grave violação das condições impostas. Para o tribunal, isso reforça a necessidade de manter o ex-presidente sob custódia rigorosa.

Por outro lado, há no STF a percepção de que, no médio prazo — possivelmente em 2026 — poderá haver revisão do regime prisional de Bolsonaro, especialmente em razão de alegações de comorbidades. A prisão domiciliar ainda dependeria de avaliação médica e de garantias de que ele não represente risco de fuga ou de interferência no processo eleitoral.

Até o momento, o ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, após determinação judicial decorrente da violação da tornozeleira. A transição para regime domiciliar, segundo o entendimento dos magistrados ouvidos, permanece condicionada a mudanças no quadro de saúde e a um contexto mais seguro, distante dos riscos associados à vigilância de sua conduta.

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