A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifestou apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a constitucionalidade da lei relacionada à Ferrogrão, projeto ferroviário que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, no Pará.
A decisão do STF confirmou a validade da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, permitindo a regularização da faixa de domínio da BR-163 e o avanço da ferrovia.
Em nota, a Aprosoja afirmou que a decisão encerra quase seis anos de insegurança jurídica envolvendo o empreendimento logístico.
A Ferrogrão prevê cerca de mil quilômetros de extensão e acompanhará grande parte do trajeto da BR-163, considerada uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso em direção aos portos do Arco Norte.
Segundo o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, o projeto poderá ampliar a competitividade do agronegócio mato-grossense e reduzir custos logísticos no estado.
De acordo com a entidade, a expectativa é de economia superior a R$ 8 bilhões por ano com transporte de cargas, além de possível redução no valor do frete.
A associação também destacou impactos esperados no tráfego da BR-163, atualmente utilizada para o transporte de milhões de toneladas de grãos. A expectativa é que parte da carga seja transferida para o modal ferroviário, reduzindo congestionamentos e acidentes na rodovia.
Outro ponto citado pela Aprosoja envolve os impactos ambientais. Conforme a entidade, o transporte ferroviário poderá reduzir em até 40% as emissões de dióxido de carbono (CO₂) relacionadas ao escoamento da produção agrícola.
No trecho relacionado ao Parque Nacional do Jamanxim, a área desafetada para viabilizar a obra corresponde a 862 hectares, equivalente a cerca de 0,054% da unidade de conservação, com previsão de compensação ambiental.
