Ministério da Agricultura libera 30 agrotóxicos durante COP30

Mais da metade dos produtos liberados é classificada como muito perigosa ao meio ambiente; substâncias têm histórico de riscos à saúde humana e animal

Aplicação de agrotóxicos - Foto: Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou, na última terça-feira (11), o registro de 30 novos agrotóxicos no país. Entre eles, 16 são classificados como “Muito Perigosos ao Meio Ambiente” (Classe II) e os demais como “Perigosos ao Meio Ambiente” (Classe III). Algumas das substâncias aprovadas são proibidas na União Europeia, que adota limites mais rígidos para resíduos químicos.

Entre os ingredientes presentes nos produtos estão azoxistrobina e trifloxistrobina, associadas por estudos a má-formação fetal e alterações neurológicas. A lista inclui ainda um novo tipo de glifosato, composto já relacionado a potenciais efeitos cancerígenos, reprodutivos e endócrinos. Também foram liberadas substâncias como clocernapir, S-metolacloro e protioconazol, todas com registros de impactos ambientais e riscos à saúde, como contaminação de águas subterrâneas, toxicidade para peixes e aves e desenvolvimento de resistência em fungos.

A liberação foi publicada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa no dia 11 de novembro, um dia após o início da COP 30 — conferência internacional sobre mudanças climáticas realizada no Brasil. Representantes de organizações ligadas ao meio ambiente e à agroecologia criticaram o anúncio, ressaltando a contradição entre o evento e a aprovação dos produtos.

De acordo com especialistas das entidades consultadas, a decisão ocorre mesmo após o lançamento, em junho, do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). O programa integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e tem como objetivo restringir o uso de substâncias altamente tóxicas e incentivar práticas de produção orgânica e agroecológica. Apesar disso, o Pronara ainda está em fase inicial de implementação e não possui mecanismos capazes de interferir no processo de registro de novos produtos.

Organizações ambientais alertam que a ampliação do uso de agrotóxicos está diretamente relacionada ao avanço de monocultivos e ao desmatamento, fatores que contribuem para o aumento de emissões de gases de efeito estufa. Para os representantes ouvidos, o país enfrenta um cenário que exige definição de prioridades e coerência nas políticas relacionadas ao meio ambiente e à produção agrícola.

O processo de registro dos novos produtos segue disponível para consulta pública nos canais oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

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