Mulheres do campo seguem sem direitos trabalhistas e sofrem com disparidade salarial

Criado há 30 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional das Mulheres Rurais é celebrado neste 15 de outubro com o objetivo de reconhecer o papel essencial das trabalhadoras do campo e garantir seus direitos.

Por ocasião da data, a ONU Mulheres divulgou uma declaração pedindo ações mais efetivas dos governos para promover igualdade e empoderamento entre mulheres que vivem em áreas rurais.

“Todos os dias, elas alimentam comunidades, protegem o meio ambiente e impulsionam o desenvolvimento sustentável. Investir nelas é um ato de justiça e uma salvaguarda para o nosso futuro compartilhado”, afirmou a instituição.

A ONU também destacou que, embora as mulheres rurais liderem movimentos por mudança há gerações, elas continuam sendo um dos grupos mais afetados pela pobreza e pela insegurança alimentar. A organização estima que 351 milhões de mulheres e meninas ainda viverão em extrema pobreza até 2030, caso as tendências atuais não mudem.

Situação no Brasil

No Brasil, as mulheres representam 30% da força de trabalho rural e comandam 20% dos empreendimentos do setor, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017. Ainda assim, 48% não possuem vínculo formal, o que as impede de acessar benefícios trabalhistas, como licença-maternidade e aposentadoria.

Os dados mostram ainda que as mulheres recebem, em média, 20% menos que os homens em funções equivalentes e enfrentam acesso limitado a crédito e políticas públicas, além de condições precárias de infraestrutura e exposição a agrotóxicos.

“As mulheres rurais desempenham atividades essenciais, mas muitas vezes não têm seus direitos garantidos. Valorizar o trabalho feminino no campo é essencial para combater a informalidade e fortalecer o protagonismo dessas mulheres”, afirmou Alessandra Bambirra, auditora-fiscal do Trabalho e representante da Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho).

Políticas públicas e ações de apoio

O Ministério das Mulheres destacou que vem ampliando políticas públicas voltadas para a autonomia econômica das mulheres rurais. Entre as iniciativas está o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, que promove diagnósticos e estratégias integradas de proteção.

A pasta também tem trabalhado para ampliar a presença feminina nas discussões sobre mudanças climáticas, em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).

Mulheres que transformam o campo

Um dos projetos de destaque é o Projeto Rural Sustentável (PRS), criado durante a COP27 para fortalecer cadeias produtivas na Amazônia Legal e ampliar a autonomia financeira feminina. A iniciativa é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos do Financiamento Internacional do Clima do Reino Unido, e executada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS).

Mais de 1.500 mulheres já são beneficiadas. Entre elas, está Sônia Maria de Abreu, produtora rural de Perolândia (GO), que cultiva soja, milho, banana, laranja e mandioca.

“O produtor rural é 24 horas. A gente cuida da lavoura, dos animais, da comercialização. Mas ainda enfrentamos muitas barreiras para chegar ao consumidor final”, contou Sônia.

Outra beneficiária é Ediana Capich, produtora de café em Novo Horizonte do Oeste (RO), que representa a terceira geração de sua família no cultivo do robusta amazônico.

“Levar amor, carinho e respeito através do nosso trabalho é gratificante. Temos dedicação e visão, mas ainda esperamos que nosso trabalho tenha o valor correspondente à nossa entrega”, afirmou Ediana.

Com exemplos como os de Sônia e Ediana, o Dia Internacional das Mulheres Rurais reforça a importância de valorizar quem sustenta o campo, alimenta comunidades e move a economia, mesmo diante de desigualdades históricas que ainda precisam ser superadas.