O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta quinta-feira (21) a retirada de documentos armazenados no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central do Rio de Janeiro. O imóvel está desativado desde 2029 e abriga um acervo considerado de relevância histórica, incluindo possíveis registros relacionados a desaparecidos políticos durante a ditadura militar.
Nesta primeira etapa da operação, foram recolhidos livros de entrada e saída de corpos, registros de óbitos, mapas e fotografias produzidos entre as décadas de 1960 e 1980.
Segundo o Arquivo Público, esses materiais estavam entre os mais vulneráveis devido às condições precárias do prédio abandonado.
A retirada dos documentos ocorreu após repercussão causada por imagens feitas por moradores da região, que mostraram papéis sendo arremessados pelas janelas do imóvel.
O episódio gerou reação de pesquisadores, movimentos de direitos humanos e entidades ligadas à preservação da memória histórica.
Em nota coletiva, integrantes da campanha “Sem Memória Não Há Democracia” criticaram o descarte irregular do material e afirmaram que qualquer eliminação de documentos públicos deve seguir normas específicas e ser acompanhada pelo Arquivo Público.
O Ministério Público Federal já havia realizado vistoria técnica no local em março do ano passado. O relatório apontou infiltrações, janelas quebradas, ambientes insalubres e documentos espalhados sem proteção adequada.
Também foram identificados acúmulo de fezes de pombo e risco elevado de incêndio por causa da presença de microfilmes produzidos com nitrato de celulose, material considerado altamente inflamável.
Após ação civil pública movida pelo MPF, a Justiça Federal determinou a adoção de medidas para garantir a preservação do acervo e a transferência dos documentos para um local seguro.
Segundo o procurador Julio Araujo, a retirada iniciada nesta semana representa apenas uma parte do trabalho necessário para preservação do material histórico.
Os documentos já receberam parecer favorável dos arquivos públicos estadual e nacional quanto ao valor histórico do acervo e estão em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
