Entidades pediram descontos de aposentados já mortos em mais de 204 mil casos

Entidades de aposentados e pensionistas solicitaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a inclusão de pessoas já falecidas em mais de 204 mil casos de descontos associativos, segundo levantamento do Metrópoles com base em documentos da Controladoria-Geral da União (CGU).

A investigação aponta que as instituições apresentaram documentos falsos ao INSS na tentativa de aumentar artificialmente o número de associados e, assim, elevar de forma irregular a arrecadação de mensalidades. Além disso, essas entidades respondem a milhares de processos judiciais por descontar valores de benefícios sem autorização dos segurados.

Do total de 38 entidades autorizadas pelo INSS a realizar os descontos, ao menos 31 pediram a inclusão de pessoas mortas, entre elas Contag, Conafer e Ambec, algumas das maiores do país em número de filiados.

A CGU classificou a prática como “absurda” e destacou que se trata de um forte indicativo de falsificação de documentos, já que é juridicamente impossível a manifestação de vontade de pessoas falecidas. “A inserção desses dados nos sistemas do INSS, com o intuito de viabilizar descontos em folha de pagamento, revela irregularidade grave e demonstra a total inidoneidade da documentação apresentada”, afirma o órgão.

Em alguns casos, os descontos não foram efetivados apenas porque os benefícios não estavam ativos em razão do óbito dos titulares. Um exemplo citado é o de Jaime dos Santos, que morreu em 25 de outubro de 2002, mas teve seu nome incluído em março de 2024 pela Associação dos Aposentados do Brasil (AAB) para cobrança de mensalidades.

O escândalo, conhecido como “Farra do INSS”, foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Entre os fatos apontados, a arrecadação das entidades com descontos de mensalidades disparou para cerca de R$ 2 bilhões em um ano, enquanto respondia a milhares de processos judiciais.

As reportagens motivaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal e reforçaram as apurações da CGU. Como desdobramento, a Operação Sem Desconto foi deflagrada em 23 de abril, resultando nas demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.