O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, de Campo Grande, determinou a redução de 384 dias da pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP. A decisão foi tomada com base na produção de livros escritos pelo detento durante o período em que está no sistema penitenciário federal.
Apontado por órgãos de inteligência como um dos principais líderes do Comando Vermelho (CV), Marcinho VP está em isolamento desde 1996.
Segundo informações divulgadas pela CNN, a decisão teve como fundamento um parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê remição de pena por meio da leitura. O magistrado entendeu que a produção literária possui nível de complexidade superior ao hábito da leitura.
Com isso, foram concedidos 96 dias de abatimento para cada um dos quatro livros apresentados pela defesa, totalizando a redução de 384 dias da pena.
O benefício só foi autorizado após decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes disso, a Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região haviam negado o pedido sob o argumento de ausência de previsão específica na Lei de Execução Penal.
Ao reformar as decisões anteriores, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que impedir o benefício para autores de livros geraria contradição em relação à remição já concedida a presos que realizam apenas leitura de obras literárias.
Nos últimos anos, Marcinho VP publicou quatro livros com conteúdos voltados a críticas sobre a atuação policial e o funcionamento dos processos criminais no Brasil.
