O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta segunda-feira (25), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga um.
A reunião também deve contar com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O encontro ocorre em meio às negociações sobre os principais pontos da proposta, especialmente em relação ao período de transição para a redução da jornada de trabalho.
O governo federal defende a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial e sem prazo de adaptação. A proposta é considerada uma das principais pautas do Palácio do Planalto para as eleições de outubro.
Já setores do Centrão e da oposição defendem modelos diferentes de transição. Alguns parlamentares chegaram a sugerir um prazo de até dez anos para implementação da nova jornada. O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), no entanto, teria rejeitado um período tão extenso.
Segundo informações de bastidores, o governo admite negociar uma transição menor, com início antes das eleições e conclusão em até três anos.
Outro ponto em debate envolve possíveis medidas para reduzir impactos aos empregadores. Entre as alternativas discutidas está a possibilidade de as horas reduzidas continuarem sendo pagas aos trabalhadores, mas sem incidência de encargos trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário.
Representantes do governo, porém, resistem à criação de novas compensações fiscais para empresas. Parlamentares de partidos de centro e da oposição defendem mecanismos semelhantes à desoneração da folha de pagamento para setores que possam ser afetados pela redução da jornada.
A expectativa é que a conversa entre Lula e Hugo Motta ajude a destravar as divergências sobre a proposta. Após a reunião, o presidente da Câmara deve discutir o texto com líderes partidários.
O relator da PEC pretende apresentar o parecer ainda nesta segunda-feira. A intenção da Câmara é votar a proposta na comissão especial e também no plenário ainda na próxima semana.
Parlamentares avaliam que o calendário legislativo pode dificultar a tramitação da PEC nas próximas semanas por causa do feriado de Corpus Christi e das festas juninas, período em que muitos congressistas costumam retornar às bases eleitorais.
Após eventual aprovação na Câmara, a proposta ainda precisará passar pelo Senado Federal para ser promulgada.
