O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a concessão de prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com o despacho, a medida terá duração de 90 dias, contados a partir da alta médica. Após esse período, a necessidade de manutenção da prisão domiciliar será reavaliada pelo magistrado.
Moraes estabeleceu que o descumprimento das regras impostas poderá resultar na revogação do benefício e no retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário, à internação em hospital penitenciário.
Entre as condições determinadas, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Também foram fixadas regras para visitas, que ficam restritas a três filhos do ex-presidente: o senador Flávio Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro e o vereador Jair Renan Bolsonaro.
As visitas poderão ocorrer apenas às quartas-feiras e sábados, em horários previamente definidos, e de forma simultânea, na residência de Bolsonaro, localizada no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, em Brasília.
Demais visitas estão suspensas pelo prazo de 90 dias, como forma de preservar o ambiente durante o período de recuperação e evitar riscos de infecção.
A PGR destacou que o estado de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante, condição que pode ser melhor atendida no ambiente domiciliar. Informações do hospital DF Star indicam que Bolsonaro apresenta melhora progressiva, sem sinais de infecção generalizada ou instabilidade clínica.
Na segunda-feira (23), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro esteve reunida com o ministro Alexandre de Moraes para tratar do pedido de prisão domiciliar.
