O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro.
Heleno, condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, estava preso desde 25 de novembro em regime fechado no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Com a decisão, ele deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar seus passaportes e está proibido de usar telefone celular e acessar redes sociais.
O pedido de prisão domiciliar foi feito pela defesa do general, que argumentou ter 78 anos e graves problemas de saúde. Moraes citou laudo médico oficial da Polícia Federal que apontou “quadro demencial” em estado inicial, alertando que a manutenção de Heleno em regime fechado poderia agravar seu estado de saúde.
“O ambiente carcerário, com isolamento relativo e ausência de estímulos protetivos e retardantes, tende a acelerar e agravar o declínio cognitivo do periciado, especialmente pela falta de convívio familiar e autonomia assistida”, concluiu o laudo.
O ministro também determinou que Heleno deve comunicar previamente ao STF quaisquer deslocamentos para consultas médicas, exceto em casos de emergência, que deverão ser justificadas em até 48 horas. Moraes ressaltou que o descumprimento das medidas cautelares pode levar o general de volta ao regime fechado.
