Paulo Gonet nega solicitação de prisão de Eduardo Bolsonaro por Lindbergh e Talíria

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta terça-feira (14) o pedido de prisão preventiva contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentado pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). A solicitação foi feita no contexto de um inquérito que investiga a atuação de Eduardo e do comentarista Paulo Figueiredo em suposta pressão a autoridades americanas para influenciar o julgamento da ação penal do chamado “golpe”, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado.

Em sua manifestação, Gonet argumentou que os deputados não têm legitimidade processual para requerer medidas cautelares, como a prisão. “Sem embargo do denodo com que atuam os parlamentares, não estão habilitadas no feito em nenhuma dessas posições”, escreveu o procurador.

Apesar da rejeição, o PGR ressaltou que a Procuradoria poderá, futuramente, avaliar se há base para solicitar medidas cautelares próprias, inclusive prisão, “no instante que estime oportuno”.

Gonet também negou o pedido para suspender o pagamento de subsídios, cotas e verbas parlamentares de Eduardo Bolsonaro, argumentando que este tipo de providência é de competência da própria Câmara dos Deputados, que já analisa procedimentos administrativos relacionados ao tema.

O pedido havia sido protocolado em julho por Lindbergh e Talíria no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, os deputados alegaram que Eduardo Bolsonaro estaria negociando com autoridades dos Estados Unidos para “sabotar o funcionamento das instituições republicanas brasileiras”, em especial o STF. Como evidência, citaram ofícios e manifestações públicas do parlamentar norte-americano, onde se encontrava licenciado.

O inquérito, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no STF, apura se Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo coordenaram ações junto a políticos e autoridades norte-americanas com o objetivo de pressionar o Supremo e questionar a condenação de Jair Bolsonaro. Os dois já foram denunciados pelo crime de coação no curso do processo.