PGR defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro e decisão fica com Moraes

Órgão aponta necessidade de cuidados médicos contínuos; ex-presidente apresenta melhora clínica, segundo hospital

Antonio Augusto/STF - 25.03.2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro exige acompanhamento constante, o que, segundo ele, não seria plenamente viável no sistema prisional.

De acordo com o documento, há necessidade de monitoramento integral diante do risco de alterações súbitas no quadro clínico do ex-presidente, justificando a substituição da prisão por regime domiciliar.

Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no hospital DF Star. Em relatório encaminhado ao STF, a unidade informou que o ex-presidente apresenta melhora progressiva, sem sinais de infecção generalizada ou instabilidade.

O boletim médico aponta evolução clínica e radiológica da pneumonia, com estabilidade hemodinâmica, suspensão do uso de oxigênio, redução da falta de ar e normalização de indicadores inflamatórios.

Apesar da melhora, Bolsonaro segue em tratamento com antibióticos e deve permanecer sob monitoramento clínico entre sete e 14 dias.

Com a manifestação da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido e decidir sobre a eventual concessão da prisão domiciliar.

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