O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi formalmente intimado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group. O caso tramita em um tribunal federal da Flórida e envolve questionamentos sobre decisões judiciais relacionadas à remoção de conteúdos e suspensão de perfis em redes sociais.
A notificação foi autorizada pela Justiça norte-americana em 22 de maio de 2026. De acordo com informações do processo, a citação ocorreu por meio do endereço eletrônico institucional do STF após dificuldades nos procedimentos previstos pela Convenção de Haia.
As empresas alegam que decisões expedidas por Alexandre de Moraes teriam atingido direitos garantidos pela legislação dos Estados Unidos, especialmente relacionados à liberdade de expressão. Com a formalização da intimação, o ministro passa a ter prazo para apresentar resposta no processo.
Após a divulgação do caso, integrantes do STF, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça iniciaram discussões sobre possíveis medidas institucionais relacionadas à ação. Entre os pontos avaliados está a possibilidade de aplicação da imunidade de jurisdição.
O episódio amplia a repercussão internacional envolvendo decisões do ministro, que nos últimos anos esteve à frente de investigações sobre desinformação digital, bloqueio de contas e remoção de conteúdos em plataformas online.
Especialistas em direito internacional acompanham o caso e analisam possíveis impactos jurídicos e diplomáticos relacionados à atuação de autoridades brasileiras em decisões com efeitos sobre empresas estrangeiras.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente de forma detalhada sobre a intimação encaminhada pela Justiça dos Estados Unidos.
