O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou que o pré-candidato ao Senado Bruno Scheid suspenda imediatamente o uso do sobrenome “Bolsonaro” em materiais de pré-campanha e nas redes sociais. A decisão foi assinada pela juíza Letícia Botelho.
Segundo o processo, o perfil público do político no Instagram utilizava a identificação “Bruno Bolsonaro Scheid” junto à divulgação da pré-candidatura ao Senado, mesmo sem comprovação de vínculo familiar com a família Bolsonaro.
Na decisão, a magistrada apontou risco de indução do eleitorado ao erro e destacou que a pré-campanha eleitoral deve seguir princípios como transparência, boa-fé e autenticidade.
O TRE-RO estabeleceu prazo de dois dias para a retirada das referências ao nome “Bolsonaro”. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente ao valor de R$ 100 mil.
A decisão não define, neste momento, se o sobrenome poderá ser utilizado futuramente no registro oficial de candidatura. O caso repercutiu no meio político e nas redes sociais em Rondônia.
