TSE define ministros para julgar propaganda eleitoral

Integrantes vão analisar ações envolvendo candidatos à Presidência nas eleições de outubro

Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, definiu nessa sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Segundo informações da Agência Brasil, além do próprio presidente da Corte, os processos também serão analisados pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha.

As nomeações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira.

André Mendonça ocupa uma das vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal e foi indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já Estela Aranha ocupa uma das cadeiras reservadas a juristas no TSE e foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros serão responsáveis pelo julgamento de ações apresentadas pelas campanhas presidenciais contra propagandas de adversários, além da análise de pedidos de direito de resposta durante o período eleitoral.

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