O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo federal pretende liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e ficaram com valores retidos.
A estimativa é de que aproximadamente 10 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a medida, que ainda está em fase de análise. Segundo o ministro, a iniciativa tem como objetivo principal ajudar a reduzir o endividamento da população, considerado um dos pontos de atenção do governo em ano eleitoral.
Durante entrevista, Marinho destacou que já houve liberações anteriores por meio de medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro semestre, foram liberados R$ 12 bilhões para 12 milhões de trabalhadores. Já no fim do ano, outros R$ 8,5 bilhões foram destinados a 14 milhões de pessoas.
O ministro afirmou que ainda há um saldo remanescente que não foi liberado integralmente. “A Caixa, no meu entendimento, cometeu um erro porque não liberou a totalidade desses recursos”, disse, ao se referir à Caixa Econômica Federal.
Segundo ele, o governo trabalha agora para viabilizar a liberação desse valor residual. “Estamos apurando exatamente a quantidade de trabalhadores que vão receber, mas acreditamos que seja em torno de 10 milhões”, afirmou.
Criado em 2019, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de nascimento. No entanto, ao aderir à modalidade, o trabalhador que é demitido sem justa causa não pode sacar o valor total da conta, tendo acesso apenas à multa rescisória.
No fim de 2025, o governo editou uma medida provisória autorizando, de forma temporária, o saque do saldo retido para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e dezembro daquele ano.
Marinho também comentou sobre a proposta de mudança na jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1. Segundo ele, o ideal é que o tema siga em discussão no Congresso Nacional.
De acordo com o ministro, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliar a possibilidade de pautar os projetos relacionados ao tema para votação em plenário.
