A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT) emitiu um laudo que atesta que o engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson pode ser considerado inimputável em razão de um quadro depressivo. Ele é acusado de assassinar a facadas a esposa, Gleici Keli Geraldo de Souza, 42 anos, em junho deste ano, na residência do casal em Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá).
O processo estava suspenso pela Justiça em função da instauração de incidente de insanidade mental para avaliar a condição psicológica do réu.
O Significado da Inimputabilidade
Na prática, a inimputabilidade significa que o acusado não tinha a capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de se autodeterminar no momento de sua prática.
O engenheiro permanece preso preventivamente, recebendo medicação na unidade em que está recolhido. Com a conclusão do laudo, a Justiça deve prosseguir o processo para a fase de instrução, que incluirá a oitiva de testemunhas e do próprio réu.
Próximos Passos
Cabará ao juiz do caso decidir quais medidas serão aplicadas, conforme as provas colhidas ao longo do processo.
O réu pode ser pronunciado, ou seja, levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, ou, por ser considerado inimputável por doença mental, ser submetido a uma medida de segurança. Essa sanção penal é aplicada a réus que cometeram crimes, mas não podem ser submetidos à pena comum, sendo geralmente cumprida em internação psiquiátrica.
O incidente de insanidade mental foi solicitado pela defesa de Frasson, que alegou que o investigado apresentava “perda de realidade, depressão e sintomas de síndrome do pânico”.
O Caso de Feminicídio
Gleici Keli Geraldo de Souza foi morta com 16 facadas no dia 24 de junho, enquanto dormia. A filha do casal, uma menina de 7 anos, também estava na cama no momento do crime e foi ferida, mas sobreviveu após dias internada na UTI. A criança hoje vive com a irmã mais velha.
No dia do crime, Daniel Frasson tentou tirar a própria vida. Ele foi encontrado no chão da casa com um ferimento na altura do coração, mas foi socorrido. Dias depois, após receber alta hospitalar, foi transferido para o Centro de Ressocialização de Sorriso.
