O juiz Luís Otávio Tonello dos Santos, da Segunda Vara de São Félix do Araguaia, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no último sábado (4) e tornou réu Calil Moreira Nunes pelo crime de feminicídio qualificado contra a ex-companheira, Maquiane de Brito Arruda, de 28 anos. Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva do acusado para garantir a ordem pública.
Segundo a decisão, “considerando a manifestação do Ministério Público e preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e não sendo o caso de rejeição liminar arts. 395 e 396, ambos do CPP – recebo a presente denúncia, em seus termos”.
O crime ocorreu no dia 28 de agosto, na residência da vítima, no bairro Vila Trindade, em Novo Santo Antônio. Maquiane voltava da igreja acompanhada da mãe e das duas filhas menores de idade quando foi atacada pelo ex-companheiro com uma faca de açougueiro. Ela recebeu vários golpes, principalmente nas costas, e morreu no local.
A mãe da vítima tentou intervir, mas foi empurrada pelo agressor. Uma das crianças que presenciou o ataque é uma menina de 3 anos, filha do acusado. Após o crime, Calil fugiu e permaneceu foragido por oito dias até se entregar à polícia.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Calil Moreira agiu “com consciência, vontade e manifesta intenção de matar, por razões da condição de sexo feminino e em contexto de violência doméstica e familiar”. O órgão também destacou que ele descumpriu medidas protetivas que a vítima possuía contra ele.
Maquiane e Calil haviam terminado o relacionamento em outubro de 2023, após um período marcado por conflitos, perseguições e ameaças por parte do acusado.
Com a aceitação da denúncia, Calil tem prazo de dez dias para apresentar sua defesa, mas o processo seguirá mesmo que ele não se manifeste. Além disso, o juiz determinou o envio de um ofício à Perícia Oficial e Identificação Técnica para que seja apresentado o laudo pericial da faca utilizada no crime, que, segundo o MPMT, ainda não constava nos autos.
