O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) intensificou, nos últimos dias, a fiscalização em diversos municípios para coibir aumentos considerados arbitrários nos preços dos combustíveis e prevenir práticas abusivas contra consumidores.
As medidas ocorrem em meio a um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, com oscilações que impactam o abastecimento nacional. Segundo o promotor de Justiça de Porto Alegre do Norte, Brício Britzke, o objetivo é evitar que reajustes externos sejam repassados de forma imediata e sem justificativa ao consumidor.
Em Porto Alegre do Norte, as Promotorias de Justiça emitiram nota técnica e participaram de uma operação conjunta com a Polícia Civil. O documento orienta fornecedores a priorizarem serviços essenciais, como saúde, segurança e transporte, em caso de eventual restrição no abastecimento.
A promotora de Justiça Giedra Meneses destacou que a legislação proíbe aumentos sem justa causa e afirmou que medidas serão adotadas diante de indícios de lucro arbitrário.
Em Água Boa, o Ministério Público também realizou operação após identificar aumento súbito e considerado injustificado nos preços, ocorrido após anúncio de tensões internacionais. A Promotoria investiga possível prática de cartel e abuso econômico, que pode resultar em sanções criminais, administrativas e cíveis.
Já em Querência, foi instaurado procedimento para apurar suspeitas de antecipação indevida de reajustes. O MPMT determinou que postos apresentem, em até 72 horas, documentos como notas fiscais de aquisição, histórico de preços e dados sobre estoque e reposição.
Além disso, o órgão requisitou levantamento oficial de preços ao Executivo municipal e recomendou que os estabelecimentos evitem aumentos injustificados, garantam transparência e priorizem o abastecimento de serviços essenciais.
No sábado (14), o MPMT e a Polícia Civil realizaram a Operação Ícaro nos municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e São José do Xingu. A ação teve caráter educativo e preventivo, com foco na orientação de proprietários de postos sobre a legalidade dos preços e os limites previstos na legislação.
Segundo o Ministério Público, denúncias de variações expressivas e sem justificativa motivaram a operação. Ao todo, estabelecimentos receberam orientações formais sobre a proibição de práticas especulativas e a necessidade de transparência na formação dos preços.
