O prefeito Hector Alvares Bezerra assinou, nesta sexta-feira (17), o Decreto nº 5.341 que declara situação de emergência em Mirassol d’Oeste, após o derramamento de produtos químicos em um córrego localizado aos fundos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), ocorrido na quinta-feira (16).
O incidente ambiental gerou alerta sobre possíveis riscos à saúde pública e impactos à fauna e flora da região. Com a publicação do decreto, todos os órgãos municipais foram mobilizados, sob coordenação da Defesa Civil, para atuar em ações de contenção e recuperação das áreas atingidas.
A medida autoriza a convocação de voluntários e permite que autoridades entrem em residências em situações de risco iminente, tanto para prestar socorro quanto para determinar evacuações, se necessário.
Ao longo desta sexta-feira, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e da Polícia Ambiental realizaram coletas de água no Córrego do André e no Posteiro, além de vistorias na SAEMI. As análises laboratoriais devem apontar o nível de contaminação e orientar as próximas ações.
O decreto também prevê a dispensa de licitação para aquisição de materiais e contratação de serviços emergenciais, com o objetivo de agilizar a resposta ao incidente. A situação de emergência terá validade de 180 dias, período em que o município intensificará o monitoramento para garantir a segurança da população e a preservação dos recursos hídricos.
