O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) aplicou uma multa administrativa de R$ 80 milhões ao proprietário de uma área privada onde teve início o incêndio que atingiu o Parque Estadual da Serra Azul, em Barra do Garças (511 km de Cuiabá). A penalidade foi imposta após a conclusão da perícia, que identificou origem criminosa do fogo, provocado por negligência no uso de fogueira durante um acampamento.
A autuação foi feita com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta sanções por infrações ambientais. O valor da multa levou em conta a extensão da área queimada, os danos ecológicos e os riscos à biodiversidade.
De acordo com o tenente-coronel Rafael Ribeiro Marcondes, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), o incêndio consumiu 6.667 hectares do Parque e da Área de Proteção Ambiental (APA) Pé da Serra Azul. O combate às chamas mobilizou aeronaves, máquinas pesadas, equipes em solo e brigadistas.
“A aplicação de multas reforça que o Estado não se omite diante de ações ilegais que provocam incêndios florestais, reafirmando nosso compromisso com a proteção do patrimônio natural e da sociedade”, destacou Marcondes.
Além da multa, o laudo pericial foi encaminhado à Polícia Civil, que dará continuidade à investigação criminal. O dono da área deverá responder por crime ambiental, sujeito a multa e pena de reclusão.
Laudo confirma origem criminosa
O documento técnico elaborado pelo CBMMT utilizou dados geoespaciais, padrões de queima, vestígios no solo e depoimentos de moradores para identificar o ponto inicial do incêndio. No local, foram encontrados restos de fogueira, cinzas e troncos queimados. O laudo concluiu que o fogo foi causado por ação humana com negligência, caracterizando crime ambiental.
O Parque Serra Azul foi reaberto à visitação, mas segue sob monitoramento. Na quarta-feira (1º), dois novos focos nas proximidades foram combatidos pelos bombeiros. Na ocasião, um homem foi preso em flagrante após câmeras registrarem ele ateando fogo na vegetação.
