A Cadeia Pública de Araputanga, a 345 km de Cuiabá, foi classificada em relatório de inspeção judicial como uma unidade com situação de “gravidade absolutamente estarrecedora”. O documento aponta uma série de falhas estruturais e operacionais que comprometem as condições de custódia dos detentos.
A vistoria foi realizada no início de março pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após denúncias de possíveis práticas de tortura, falta de atendimento médico, alimentação insuficiente e fornecimento irregular de água. Ao todo, cinco unidades prisionais foram inspecionadas.
Em Araputanga, o relatório descreve uma estrutura degradada, com problemas antigos sem solução. Entre as irregularidades estão celas superlotadas, ventilação insuficiente e calor intenso. Um dos pontos mais críticos é o abastecimento de água, que ocorre de forma intermitente, chegando a ser disponibilizada apenas a cada dois dias, obrigando os presos a armazenar água em recipientes improvisados.
A alimentação também foi alvo de críticas, com relatos de quantidade insuficiente, baixa qualidade e horários antecipados das refeições, o que amplia o período sem ingestão de alimentos durante a noite.
Na área da saúde, o cenário é considerado alarmante. O atendimento médico ocorre de forma esporádica, sem regularidade, e há ausência de serviços odontológicos e de fornecimento adequado de medicamentos. O relatório cita ainda casos de detentos com doenças graves, como epilepsia e problemas renais, sem acompanhamento contínuo.
O documento também registra denúncias de violência dentro da unidade, incluindo o uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo e outras substâncias irritantes como forma de punição, além de agressões físicas. Em alguns casos, segundo os relatos, as medidas teriam sido aplicadas sem ocorrência de motim ou risco, levantando suspeitas de uso excessivo da força.
Outras unidades
Na unidade feminina de Cáceres, foram identificados problemas semelhantes, como superlotação, calor excessivo e detentas dormindo no chão. Há ainda registros de umidade nas celas e queixas sobre a qualidade da água. Os colchões foram considerados inadequados, com desgaste e reutilização. Apesar de iniciativas educacionais e de trabalho, o acesso às atividades é limitado.
Na Cadeia Pública de Comodoro, a inspeção apontou superlotação em setores específicos e fornecimento irregular de água. Também há relatos de alimentação de baixa qualidade, com alimentos mal preparados e longos intervalos entre as refeições. Na saúde, foram constatadas dificuldades no acesso a consultas e interrupções no fornecimento de medicamentos.
Já em Pontes e Lacerda, a situação é agravada pela superlotação, com 394 presos para 222 vagas. Detentos relatam dormir no chão ou em condições improvisadas. O relatório aponta ainda ventilação insuficiente, iluminação precária, infiltrações e forte odor de esgoto nas celas.
As queixas incluem também alimentação insuficiente, restrição à entrada de alimentos por familiares e falta de itens básicos de higiene, como sabonetes, roupas e cobertores. Denúncias de agressões físicas e uso de spray de pimenta como punição também foram registradas.
Diante das irregularidades, o Judiciário recomendou a adoção de medidas urgentes, como reforço no efetivo de servidores, melhorias na assistência à saúde, adequações estruturais e apuração das denúncias de abusos no sistema prisional de Mato Grosso.
