A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apreendeu mais de 80 mil mercadorias durante uma ação de fiscalização em um depósito localizado em Várzea Grande. Os produtos, avaliados em R$ 2.424.607,11, estavam sem nota fiscal e seriam destinados à comercialização.
A operação foi realizada pela equipe do Posto Fiscal Flávio Gomes, com apoio do Batalhão Fazendário. Entre os itens apreendidos estão bebidas alcoólicas, produtos de tabacaria, controles remotos para televisão, calculadoras e diversas outras mercadorias sem a devida documentação fiscal.
A ação teve início no dia 24 de janeiro, quando policiais do Batalhão Fazendário flagraram dois veículos descarregando bebidas alcoólicas em um barracão. Durante a abordagem, foram constatadas irregularidades fiscais nas cargas, resultando na lavratura de dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) ainda durante a fiscalização em trânsito.
Diante da suspeita de outras irregularidades, as equipes retornaram ao local para uma verificação mais detalhada. No depósito, foi identificada uma grande quantidade de mercadorias armazenadas sem nota fiscal ou acompanhadas de documentos considerados inidôneos.
Segundo a Sefaz, as principais irregularidades envolvem transporte e armazenamento de mercadorias sem documentação fiscal, presença de produtos não declarados e uso de descrições genéricas nas notas fiscais, o que dificulta a identificação correta dos itens.
Também foi constatado que o local funcionava como depósito de mercadorias sem inscrição estadual, caracterizando o exercício irregular de atividade econômica e impedindo o correto recolhimento de tributos.
Novos Termos de Apreensão e Depósito foram lavrados, com a cobrança dos impostos devidos e aplicação de multas. O contribuinte foi notificado para regularizar a situação.
A Sefaz-MT reforçou que o transporte e a comercialização de mercadorias devem ocorrer com a devida documentação fiscal e alertou que empresas envolvidas em irregularidades podem ser alvo de auditorias posteriores.
