O Parlamento da Turquia aprovou nesta quarta-feira (22) uma lei que proíbe menores de 15 anos de criarem contas em plataformas de redes sociais. A medida ainda depende de sanção do presidente Recep Tayyip Erdoğan.
De acordo com a legislação, empresas responsáveis por redes sociais deverão implementar sistemas de verificação de idade para impedir o acesso de usuários abaixo do limite estabelecido. A lei entrará em vigor seis meses após a publicação no diário oficial do país.
A proposta foi apresentada por parlamentares ligados ao partido do presidente e faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas à regulação do uso de plataformas digitais por menores.
A medida acompanha um movimento internacional de restrição ao acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Na França, há discussões no Parlamento para proibir o uso por menores de 15 anos, com apoio de outros países da União Europeia, como Dinamarca, Grécia e Espanha.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a adotar uma proibição nacional para menores de 16 anos em redes sociais. Desde então, a Grécia também anunciou planos para restringir o acesso de menores de 15 anos, enquanto a União Europeia iniciou discussões para estabelecer diretrizes comuns entre os países do bloco.
Especialistas indicam que as propostas em diferentes países têm como foco principal a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com ênfase em segurança e controle de acesso.
