Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou 12 trabalhadores em uma fazenda localizada no município de Alto Taquari, a 480 km de Cuiabá. A ação foi realizada entre os dias 16 e 19 de março, com participação de órgãos federais.
De acordo com a Polícia Federal, a maioria das vítimas é natural do Maranhão e teria sido atraída por falsas promessas de emprego. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores atuavam no corte e beneficiamento de eucalipto e em atividades de carvoaria.
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, como ausência de registro em carteira, jornadas exaustivas, falta de pagamento adequado, inexistência de treinamento e ausência de equipamentos de proteção individual.
As equipes também constataram condições degradantes de trabalho e moradia, com violações à dignidade dos trabalhadores. Entre os problemas encontrados estão alojamentos sem condições básicas de higiene, conforto e segurança, falta de água filtrada para consumo, ausência de água quente para banho e banheiros com estrutura precária e ventilação inadequada. Além disso, não havia móveis essenciais para armazenamento de pertences pessoais nem sistemas de ventilação.
Segundo o MTE, acidentes de trabalho eram frequentes, sem a devida assistência previdenciária por parte do empregador. A fazenda fica a cerca de 100 quilômetros da área urbana mais próxima, o que agravava a situação de isolamento e vulnerabilidade. Alguns trabalhadores estavam submetidos às condições irregulares há mais de dois anos.
Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do local às custas do empregador e encaminhados para hospedagem adequada. O responsável pela propriedade efetuou o pagamento das verbas rescisórias, calculadas por auditores fiscais do trabalho, e foram emitidas as guias para acesso ao seguro-desemprego especial, em três parcelas.
Também foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, estabelecendo medidas para regularização das condições de trabalho e prevenção de novas irregularidades.
O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais por danos morais, com valores entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por dano moral coletivo. Ao todo, as verbas trabalhistas e indenizatórias somam aproximadamente R$ 400 mil.
Denúncias de casos semelhantes podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, canal online específico para registro de situações suspeitas de trabalho análogo à escravidão.
