Emanuel Pinheiro perde ação de R$ 30 mil contra Abilio Brunini por danos morais

O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), perdeu uma ação de indenização por danos morais que movia contra o atual chefe do Executivo, Abilio Brunini (PL). O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou o pedido improcedente.

Emanuel Pinheiro pedia uma indenização de R$ 30 mil, alegando que Abilio o associou a atos de corrupção durante uma entrevista no dia 30 de junho.

Crítica ao Consórcio e o ‘Vídeo do Paletó’

As declarações de Abilio ocorreram ao anunciar a saída de Cuiabá do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá. Na ocasião, o atual prefeito questionou a presença de pessoas ligadas a Emanuel no consórcio, citando o prefeito de Nobres, José Domingos Fraga.

Abilio mencionou que tanto Emanuel quanto Fraga apareceram no vídeo conhecido por expor supostas cenas de corrupção na gestão Silval Barbosa.

“O Zé Domingos não é aquele que também estava junto com o Emanuel Pinheiro no vídeo do paletó lá junto com o Silval, e o irmão dele é o diretor? Desta forma não dá. Eles precisam analisar melhor porque as coisas não podem ser desta forma”, disse Abilio na época.

Liberdade de Expressão

Emanuel alegou na ação que as falas eram injuriosas, difamatórias e caluniosas. No entanto, o juiz Antônio Horácio reconheceu que as declarações de Abilio foram duras, mas entendeu que elas se enquadram no exercício da liberdade de expressão, especialmente em um contexto de disputa política.

“Trata-se, pois, ao ver deste juízo, de ácida crítica política, mas que é legítima, de sorte que o juízo de valor do reclamado fundado em fato verdadeiro não degenera em difamação”, sentenciou o magistrado.