A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus o empresário João Gustavo Ricci Volpato, seu irmão Augusto Frederico Ricci Volpato, a mãe Luiza Rios Ricci Volpato e outras oito pessoas, acusadas de integrar um suposto esquema que desviou cerca de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
A investigação, chamada Operação Sepulcro Caiado, foi conduzida pela Polícia Civil e identificou a utilização de processos judiciais fraudulentos para simular pagamentos de dívidas inexistentes.
A decisão judicial foi assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias. Parte da denúncia foi encaminhada à 7ª Vara Criminal de Cuiabá para a realização de novas diligências, incluindo apuração de lavagem de dinheiro.
Entre os acusados estão o servidor afastado Mauro Ferreira Filho e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Moreira Marinho, João Miguel da Costa Neto e Denise Alonso. Todos respondem por organização criminosa, estelionato e peculato.
Segundo o MPE, João Gustavo seria o líder do esquema, atuando diretamente em processos fraudulentos por meio das empresas Labor Fomento Mercantil e RV Cobrança. Mauro Ferreira Filho teria elaborado planilhas para simular depósitos e permitir a liberação indevida de alvarás judiciais.
Luiza Rios e Augusto Frederico Volpato, familiares do empresário, teriam participado de fraudes por meio de sociedades em empresas de cobrança. Os advogados citados no processo auxiliavam na captação de vítimas e na apresentação de documentos falsos, enquanto Denise Alonso teria usado sua conta bancária para receber valores desviados.
A operação Sepulcro Caiado foi deflagrada em 30 de julho. As investigações apontam que, entre 2018 e 2022, pelo menos 17 processos foram utilizados para simular pagamentos, prejudicando empresários e pessoas físicas. Em um dos casos, uma dívida real de menos de R$ 100 mil foi registrada como quitada com R$ 1,8 milhão. Entre as vítimas, há inclusive uma pessoa judicialmente interditada que teve seu nome usado no golpe.
A fraude foi descoberta após o TJ-MT alterar seu sistema de repasses em 2023, o que inviabilizou a continuidade do esquema. O caso segue sob investigação e novas diligências devem detalhar a extensão dos crimes.
