O governador Mauro Mendes (União) criticou nesta segunda-feira (18) o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ampliou e criou novas terras indígenas no país. A reação ocorre após o governo federal aumentar uma área no Pará de 46 mil para 252 mil hectares, onde vivem cerca de 400 indígenas, além de demarcar outras duas áreas em Mato Grosso.
Segundo Mendes, a ampliação é desproporcional. “Nessa terra indígena vivem apenas 400 indígenas. É muita área”, afirmou.
O governador declarou que o problema não está na existência das reservas, mas na forma como são administradas. Ele destacou que, para além da extensão territorial, é necessário garantir serviços básicos.
“Os indígenas querem respeito, dignidade, saúde, assistência e estradas. Isso falta na grande maioria das terras indígenas do país”, disse.
Mendes também apresentou números do estado. “Temos 73 áreas demarcadas, totalizando 15 milhões de hectares. São 16% do território de Mato Grosso”, apontou.
O chefe do Executivo afirmou ainda que a ampliação da Terra Indígena Manoque é ilegal, uma vez que a legislação veda ampliar áreas já demarcadas. Ele disse ter determinado que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingresse com ação judicial contra o decreto federal.
Além disso, informou que buscará apoio no Congresso para discutir as outras demarcações anunciadas. “Somam aproximadamente 25 mil novos hectares”, reforçou.
Mendes também criticou o contexto da decisão durante a COP.
“Não precisamos fazer média com o gringo. Precisamos pedir respeito. O Brasil tem 60% de área preservada. Exigimos respeito com os brasileiros, com Mato Grosso e com quem produz aqui”, concluiu.
