O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) se manifestou para que a queixa-crime apresentada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, contra o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira, seja encaminhada à Vara Especializada de Violência de Gênero do município. A manifestação foi protocolada na quinta-feira (16), pelo promotor de Justiça José Jonas Sguarezi Júnior.
O caso apura declarações feitas por Wanderley Cerqueira durante sessão da Câmara Municipal realizada em 18 de março deste ano. Conforme a queixa-crime, o parlamentar teria dirigido a frase ao líder da prefeita na Casa, Bruno Rios, com conteúdo considerado ofensivo e de conotação sexualizada.
Para o Ministério Público, a expressão atribuída ao vereador tem potencial de atingir a honra e a imagem da prefeita em razão de sua condição de mulher, com base em estereótipos de gênero e possível viés misógino.
Na avaliação do promotor, por se tratar de conduta supostamente praticada em razão do gênero da vítima, o processo deve tramitar na Vara Especializada de Violência de Gênero, responsável por analisar casos que envolvam violência política ou simbólica contra mulheres no exercício de cargos públicos.
Em trecho da manifestação, o Ministério Público aponta que a expressão citada apresenta, em tese, conotação ofensiva e baseada em estereótipos de gênero, o que justificaria a remessa do caso para a unidade especializada.
Diante disso, o órgão requereu a declinação de competência do juízo atual, para que o processo seja encaminhado à Vara de Violência de Gênero da comarca, onde deverá ter continuidade a análise da queixa-crime.
