O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Simpen) anunciou que vai aceitar a proposta apresentada pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), para corrigir falhas no pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da saúde. O novo projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal nesta quarta-feira (15).
O acordo foi definido após reunião na sede da Prefeitura, com a participação de representantes do Simpen, Sindmed, Sinodonto e Sispunc. Segundo o presidente do Simpen, Djamir Soares, o texto do Executivo representa um avanço importante, embora não atenda integralmente todas as reivindicações.
“Não é exatamente o que a gente queria, mas é um ganho, um avanço que conseguimos. O prefeito propôs o pagamento sobre a letra A, levando em conta o tempo de serviço. Por exemplo, se o servidor está na letra C9, ele receberá a insalubridade sobre a letra A9”, explicou Djamir.
O projeto prevê que perdas salariais mais significativas, que variam entre 40% e 55% e atingem principalmente servidores dos concursos de 1990, 1996 e 2002, serão compensadas por mecanismos como a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) ou pelo Prêmio Saúde. De acordo com Djamir, mesmo com descontos por atestados médicos, o prêmio não será perdido integralmente, como ocorre atualmente.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca um equilíbrio. “O principal avanço foi levar em consideração o tempo de serviço e o risco de exposição no ambiente de trabalho. Essas variáveis interferem diretamente no adicional de insalubridade, e não a formação acadêmica do servidor”, afirmou.
O Sindimed já sinalizou apoio à proposta e suspendeu o movimento paredista, enquanto o Sispunc deve tomar decisão similar. “Tanto a comissão quanto a diretoria do sindicato entenderam que devemos acatar a proposta. Amanhã o projeto será votado, e na próxima semana nos reuniremos novamente com o prefeito para tratar da recomposição das perdas e outros pontos, como a redução do interstício”, disse Djamir.
O impasse sobre o adicional de insalubridade começou quando a Prefeitura alterou a base de cálculo do benefício, passando a pagar com base no salário inicial da carreira. A mudança reduziu os vencimentos de profissionais com mais tempo de serviço e levou o Conselho Municipal de Saúde (CMS) a recomendar a suspensão imediata da medida, alertando para o risco de judicialização em massa. Com o acordo, a mobilização de greve deve ser encerrada.
