Presidente do PL em MT critica decisão de Moraes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Dirigente classifica medida como “aberração jurídica” e questiona prazo de 90 dias imposto pelo STF

Ananias classifica prazo de domiciliar como tortua psicológica - Reprodução/ Repórter MT

O presidente do Partido Liberal em Mato Grosso, Ananias Filho, criticou nesta quarta-feira (25) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo de 90 dias.

Segundo o dirigente partidário, a imposição de um período determinado para o regime domiciliar não tem previsão legal e representa, segundo ele, uma medida irregular. Ananias classificou a decisão como “teratológica” e afirmou que o modelo adotado não encontra respaldo no Código de Processo Penal.

Durante a declaração, o presidente do PL em Mato Grosso também afirmou que a medida seria uma forma de pressão contra lideranças políticas ligadas à direita.

A decisão que autorizou a transferência de Bolsonaro para prisão domiciliar foi proferida na terça-feira (24), após o ex-presidente apresentar um quadro de saúde considerado grave, com internação em unidade de terapia intensiva em São Paulo.

De acordo com as informações, Bolsonaro apresentou comprometimento pulmonar em decorrência de infecção. Ele seguirá em casa, sob monitoramento e com restrições, enquanto a defesa tenta reverter o prazo estabelecido pela decisão judicial.

Os advogados argumentam que o estado de saúde do ex-presidente é instável e que o tratamento exige condições que não poderiam ser garantidas no sistema prisional comum.

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