Senado aprova MP do Gás do Povo com apoio da bancada de Mato Grosso

Programa do governo federal prevê atendimento a 15,5 milhões de famílias e muda forma de concessão do benefício

Reprodução

O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, do governo federal. A votação foi simbólica, sem registro nominal, após a proposta ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (2).

Apesar do formato da votação, os três senadores de Mato Grosso — Jayme Campos (União Brasil), Margareth Buzetti (PP) e Wellington Fagundes (PL) — se posicionaram favoravelmente à medida. Na Câmara, o texto também contou com o apoio da maioria dos deputados federais mato-grossenses, incluindo parlamentares da oposição.

Nas redes sociais, o senador Jayme Campos defendeu a iniciativa e destacou o impacto social do programa. “Mais dignidade na mesa e menos peso no bolso das famílias brasileiras. A medida amplia o acesso ao gás de cozinha, aliviando o orçamento doméstico e reforçando o compromisso com políticas públicas voltadas à justiça social e à segurança alimentar”, afirmou. Os senadores Margareth Buzetti e Wellington Fagundes não se manifestaram publicamente sobre a votação.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que o programa passe a atender 15,5 milhões de famílias a partir de março de 2026. Em 2023, cerca de 5,6 milhões de famílias eram beneficiadas.

A medida provisória altera o nome do programa, que deixa de se chamar Gás dos Brasileiros e passa a ser Gás do Povo. O texto também prevê o fim do pagamento em dinheiro a partir de 2027. Pelo novo modelo, o benefício será concedido por meio da retirada gratuita de botijões de gás em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Para ter direito ao programa, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo. O texto estabelece prioridade para famílias chefiadas por mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas.

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