TCE, TJ e Governo de MT assinam acordo para reforçar combate à corrupção no estado

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), o Governo do Estado e o Ministério Público (MPMT) firmaram uma parceria nesta segunda-feira (20) para intensificar o combate à corrupção e defender o patrimônio público no estado.

O acordo foi assinado na abertura de um curso avançado de combate à corrupção e lavagem de dinheiro realizado pelo TJMT.

Controle e Capacitação

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o objetivo central do esforço conjunto é garantir que os recursos públicos cheguem de forma efetiva à população.

Sérgio Ricardo enfatizou que o TCE-MT atuará como parceiro na capacitação dos gestores. “Não é só punição. Acredito que ninguém entra no serviço público com a intenção de errar, por isso é importante a proposta de treinar o gestor”, disse, lembrando que o Tribunal já qualifica mil pessoas, entre prefeitos e servidores, em seu MBA em Gestão de Cidades.

Ações Previstas e Integração

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, detalhou as ações do termo, que incluem campanhas educativas, treinamentos, compartilhamento de informações e acompanhamento de processos judiciais. “Vamos trabalhar juntos para ensinar e orientar nossos servidores estaduais e municipais sobre como prevenir esses crimes”, afirmou o desembargador.

O procurador-geral do MPMT, Rodrigo Fonseca, reforçou a necessidade de integrar as informações entre as instituições. “Temos que agir cada vez mais de forma preventiva para evitar o desperdício de dinheiro público. E, ao mesmo tempo, temos que agir de forma repressiva, sendo mais ágeis”, pontuou.

O governador Mauro Mendes também participou do evento e afirmou que a corrupção e a ineficiência administrativa têm impedido o desenvolvimento do país. “É um esforço para proteger o dinheiro público, que é importante para investir em políticas públicas que vão trazer muitos benefícios ao cidadão”, completou o governador.

Treinamento Avançado

O acordo foi assinado no contexto da abertura do curso “Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado”. A capacitação é uma estratégia para difundir boas práticas e aprimorar o conhecimento técnico-jurídico no enfrentamento da criminalidade econômica organizada.

O evento é coordenado pelo Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público (CIPP) do TJMT e busca qualificar os participantes sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos.