O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, determinou que o senador Wellington Fagundes apague, no prazo de 24 horas, uma publicação nas redes sociais por suspeita de propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira (27).
Além da exclusão do conteúdo, o magistrado proibiu novas postagens com teor semelhante e estabeleceu multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A medida atende a uma ação do Republicanos, sigla do vice-governador Otaviano Pivetta, que é pré-candidato ao governo estadual. O partido acusa o senador de utilizar expressões típicas de campanha, como “contamos com vocês”, “vamos juntos pra vitória” e “Wellington governador”, além de divulgar pesquisa eleitoral, o que, segundo a legenda, configura pedido antecipado de voto.
Na decisão, o juiz apontou indícios de irregularidade no “conjunto da obra”. Segundo ele, as frases utilizadas, associadas à apresentação de nomes, cargos e à divulgação de levantamento eleitoral, indicam o uso de estrutura típica de campanha.
“O uso dessas expressões revela, ao menos em análise inicial, tentativa de captação de apoio eleitoral”, destacou o magistrado, ao afirmar que, mesmo sem a palavra “voto”, mensagens com sentido equivalente podem caracterizar propaganda antecipada.
Parte do pedido perdeu objeto, já que alguns conteúdos estavam nos “stories” do Instagram e saíram do ar automaticamente após 24 horas. Ainda assim, foi mantida a ordem para retirada da publicação no feed, por possuir caráter permanente.
O senador foi citado e terá prazo de dois dias para apresentar defesa.
Além de Fagundes e Pivetta, também são apontados como pré-candidatos ao governo o senador Jayme Campos e a médica Natasha Slhessarenko.
Pesquisa
Levantamento do instituto Real Time Big Data, divulgado na última terça-feira (24), aponta Wellington Fagundes com 23% dos votos considerados certos, liderando nesse quesito. O senador também aparece com 25% de rejeição, atrás de Jayme Campos, que registra 47%, o maior índice.
A pesquisa indica ainda crescimento recente de Fagundes na disputa, enquanto Otaviano Pivetta foi o pré-candidato que mais avançou no cenário eleitoral.
